Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Devolução indevida de cheques. Danos materiais e morais. Cabimento.

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Empregada com varizes não ganha dano moral

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Loteamento aberto. Situação que se assemelha ao loteamento fechado ou condomínio de fato.

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral